A Cravil participou nesta segunda-feira, dia 06, das discussões na Alesc com os deputados ligados a Comissão de Agricultura e de Finanças, com debate acalorado e de muita preocupação com a retirada dos incentivos e a taxação direta elevando os impostos (ICMS) sobre a produção agrícola em Santa Catarina.
O aumento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode levar o produtor rural a falência. Na prática, o custo de produção se considerar a produção da cebola terá um aumento de aproximadamente R$ 15 milhões, isso calculando apenas a área produtiva da região de abrangência da Cooperativa Cravil e de aproximadamente R$ 20 milhões para o produtor de arroz do estado, sem considerar as demais produções. Não existe margem para isso, a cobrança de 17% na alíquota de ICMS vai na contramão do desenvolvimento da agropecuária no estado. A competitividade catarinense cai ainda mais perante a outros estados e países que exportam para o Brasil. Além disso, a alta tributação incentiva o mercado paralelo de insumos agrícolas. Produtos ilegais, de origem desconhecida, que já são realidade em nosso estado, terão ainda mais espaço, colocando abaixo todo o trabalho de conscientização do uso racional e controlado de defensivos agrícolas.
O aumento do custo de produção dentro de Santa Catarina não é, e nem pode ser, uma preocupação única dos produtores rurais. Se pensarmos na produção de milho, por exemplo, que já é deficitária para o consumo no estado, a alíquota de ICMS desestimula o produtor e, consequentemente, aumenta o custo da matéria-prima, que pode incentivar as agroindústrias a migrarem para outros estados, promovendo o caos na economia catarinense. Reflexo disso tudo? Aumento nos preços de alimentos para o consumidor final, para todos nós!
Por isso, a Cravil é a favor da revogação do decreto que prevê o fim dos incentivos fiscais para os insumos agrícolas (ICMS) em Santa Catarina. Pedindo que seja aguardado, até abril do próximo ano, quando o CONFAZ vai discutir o assunto e dará uma posição comum para todos os estados do Brasil. "Aguardamos e torcemos que os deputados da Alesc consigam mostrar ao Governador, nesta quarta-feira, 08, o desastre que o decreto vai causar para agropecuária e produtores rurais catarinenses, caso seja mantida a cobrança do ICMS sobre os insumos agrícolas", ressaltou o presidente da Cravil, Harry Dorow.
